Última atualização: outubro de 2026
1. Identificação
Este site é explorado por Por Norma Interiores, Lda., com o NIF 518 799 484, sede na Praceta de Sofala, nº 3, 2.º Dto., 2780-043 Oeiras, e loja na Av. 25 de Abril de 1974, nº 25 loja 12, 2795-198 Linda-a-Velha (doravante “SofáLAB”). Contactos: 215 876 218 · geral@sofalab.pt.
2. Âmbito
Estes termos aplicam-se aos pedidos de orçamento e às compras feitas através deste site. Ao fazer um pedido, o cliente declara que leu e aceita estas condições.
3. Produtos
A SofáLAB comercializa três tipos de produto:
- Peças por medida (sofás do catálogo e configurações personalizadas): produzidas de acordo com as medidas, tecido e acabamentos escolhidos pelo cliente. O preço final é confirmado por orçamento.
- Express: peças com tecido e cor definidos, prontas em cerca de duas semanas.
- Colchões e mobiliário: artigos de série. O mobiliário é entregue por montar, salvo indicação em contrário.
As fotografias são ilustrativas. Pequenas diferenças de cor entre o ecrã e o tecido real são normais.
4. Preços
Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de entrega, quando existam, são indicados antes da confirmação do pedido. Os preços das campanhas são válidos durante o período indicado ou enquanto houver stock.
5. Pedidos e pagamento
O pedido só se considera aceite depois de a SofáLAB o confirmar por email ou telefone. Nas peças por medida, a produção começa após a aprovação do orçamento e o pagamento do sinal acordado. [Meios de pagamento e valor do sinal a confirmar]
6. Prazos e entrega
O prazo de produção e entrega é indicado no orçamento ou na confirmação do pedido. As peças Express ficam prontas em cerca de duas semanas. A entrega é combinada com o cliente. Entregamos em Portugal continental sem custos de envio. Para a Madeira e os Açores não fazemos venda online: contacte-nos para um orçamento. Os sofás e as poltronas são entregues e montados sem custo adicional, exceto quando a página do produto indicar que a montagem não está incluída. O mobiliário é entregue por montar e a montagem não está incluída.
7. Direito de livre resolução
Nas compras à distância de artigos de série (Express, colchões e mobiliário), o cliente pode desistir da compra no prazo de 14 dias a contar da receção, sem indicar motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. Para isso basta comunicar a decisão por email para geral@sofalab.pt. O artigo deve ser devolvido em bom estado, na embalagem original sempre que possível. O reembolso é feito no prazo de 14 dias pelo mesmo meio de pagamento.
Este direito não se aplica a peças produzidas segundo as especificações do cliente ou claramente personalizadas (alínea c) do n.º 1 do artigo 17.º do mesmo diploma), nem a colchões cujo selo de proteção tenha sido retirado após a entrega, por razões de higiene.
8. Garantia
Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. A garantia não cobre o desgaste normal, o uso indevido ou danos causados por montagem incorreta.
9. Reclamações e resolução de litígios
O cliente pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico ou pedir o Livro de Reclamações na loja.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, por exemplo o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt) ou o CNIACC (www.cniacc.pt). Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt). [Entidade RAL a confirmar]
10. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.