Esta política aplica-se às compras feitas na loja online SofáLAB. Os pontos assinalados a amarelo estão por confirmar pela SofáLAB.
1. Direito de livre resolução (14 dias)
Nas compras feitas à distância, o cliente pode desistir da compra no prazo de 14 dias a contar da data em que recebe o produto, sem ter de indicar o motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014.
Para exercer este direito, basta enviar-nos uma declaração clara (por email para geral@sofalab.pt ou pelo formulário de contacto) com o número da encomenda, o produto e os seus dados. Pode também usar o modelo de formulário de livre resolução previsto na lei.
2. Exceções: produtos feitos à medida
O direito de livre resolução não se aplica a produtos confecionados de acordo com as especificações do cliente ou claramente personalizados, como cortinados feitos à medida, sofás com tecido, cor, medida ou composição escolhidos pelo cliente, e outras peças produzidas por encomenda (artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014). Esta condição é indicada antes da confirmação da encomenda.
3. Estado do produto e devolução
O produto deve ser devolvido em bom estado, com todos os componentes e, sempre que possível, na embalagem original. O cliente é responsável pela depreciação do produto que resulte de uma manipulação para além do necessário para verificar a sua natureza e características.
Custos de devolução: a definir pela SofáLAB (recolha pela SofáLAB com custo de X € ou devolução pelo cliente, por sua conta).
4. Reembolso
O reembolso é feito no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que recebemos a comunicação de livre resolução, pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, salvo acordo em contrário. Podemos reter o reembolso até recebermos o produto ou até o cliente apresentar prova do envio.
5. Produtos com defeito (garantia)
Todos os produtos têm a garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Se o produto chegar danificado ou apresentar defeito, contacte-nos com fotografias e o número da encomenda. Resolvemos por reparação, substituição, redução do preço ou reembolso, conforme a lei.
Pedimos que verifique o produto no momento da entrega e indique qualquer dano visível no documento de entrega.
6. Contactos
SofáLAB · Por Norma Interiores, Lda. · NIF 518 799 484 · Linda-a-Velha · geral@sofalab.pt · 215 876 218
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: entidade RAL a indicar. Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).